Se ainda não tem CMD, ou não tem os certificados de autenticação do CC ativos, descarregue a aplicação móvel AutenticaçãoGov e faça a ativação com biometria no telemóvel.
Para saber o que pode conduzir com carta de categoria B, vai encontrar enquadramento legal no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir do Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de julho. Saiba agora o que pode conduzir com a carta B (carta de condução de ligeiros).
R5: Sí, la Agencia Tributaria ofrece la posibilidad de solicitar un aplazamiento o fraccionamiento del pago, presentando la correspondiente solicitud y cumpliendo con los requisitos establecidos, aunque pueden aplicarse intereses de demora en estos casos.
El principal propósito del Modelo 010 es ofrecer a los contribuyentes una vía formal y estructurada para presentar su solicitud de aplazamiento o fraccionamiento de pagos.
As contas anuais de uma empresa podem ser consultadas na certidão de contas anuais ou assinando de um protocolo de acesso à base de dados.
Entrou em vigor no dia 15 de maio de 2017 a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica do atestado médico para a Carta de Condução, que pressupõe a sua emissão e transmissão eletrónica pelo Ministério da Saúde ao IMT, I.P., permitindo o registo automático das inaptidões e ou restrições e adaptações.
Recusar uma proposta do centro de emprego pode significar perder o direito ao subsídio de desemprego. Mas há uma exceção.
Estos recargos aumentarán el importe full a pagar, lo que implicará un mayor desembolso económico por parte del contribuyente.
Este sistema é extremamente positivo para o condutor. Faz com que more info não seja necessário saltar etapas e cada categoria é “enfrentada” na altura certa.
Veículos a motor de duas ou três rodas (de motor de combustão interna de cilindrada não remarkable a 50 cm3, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja top-quality a 4 kW, se o motor for elétrico), com exceção dos velocípedes a motor (de motor de ignição comandada, de cilindrada não outstanding a 50 cm3, ou por motor de combustão interna cuja potência útil máxima não seja excellent a four kW, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja excellent a four kW, se o motor for elétrico), e quadriciclos ligeiros (de motor de ignição comandada, de cilindrada não remarkable a 50 cm3, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja superior a four kW, se o motor for elétrico ou de combustão interna, cuja massa sem carga não exceda 350 kg), dotados de velocidade máxima limitada, por construção, a forty five km/h;
A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a knowledge, a hora e o nearby da morte. O serviço online permite obter o código de acesso à certidão, válido durante seis meses.
O serviço está disponível para profissionais (advogados e solicitadores inscritos nas ordens em Portugal) que representam cidadãos estrangeiros que pretendem adquirir a nacionalidade portuguesa.
Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola ou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6000 kg.
A transmissão eletrónica deste documento é feita pelo profissional de saúde, através dos meios eletrónicos para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.